Resultado da busca por: livraria do advogado
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Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
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O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle de direitos humanos
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Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
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ERRO DE TIPO INSIGNIFICANTE
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O racismo estrutural no Brasil: uma realidade que persiste
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Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
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Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE V
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BASE PRINCIPIOLÓGICA DO CPC E ALGUMAS INCONGRUÊNCIAS RECURSAIS NO CPC DE 2015
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Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
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O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
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JOGO DA DISCÓRDIA DO BBB: BANHO DE ÁGUA SUJA E OS LIMITES DO ENTRETENIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
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BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA
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#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
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O caso McCulloch v. Maryland e o caso do ICMS na base de cálculo da PIS/COFINS (RE 574.706/PR): o que o Chief Justice MARSHALL diria?
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Astreintes no processo penal: entre a regra e a exceção (distinção) na visão do Superior Tribunal de Justiça.
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O Mal do Século: a prisão como forma de estigmatização do preso
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Patriotismo Constitucional e Constitucionalismo Sanitário
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REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
